Fnam acusa Governo de falta de seriedade nos incentivos das urgências

Marta Filipa Cardoso • May 30, 2026 01:35

Acusação da Fnam ao Governo sobre incentivos nas urgências

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) apontou, esta quinta-feira, ao Governo uma atitude de "falta de seriedade" nas negociações relativas aos incentivos a pagar nas urgências, defendendo que as propostas em cima da mesa não solucionam a situação e acabam por empurrar os médicos para a exaustão.

Reunião com o Ministério da Saúde e envio do documento

Em declarações à Lusa, Joana Bordalo e Sá, da Fnam, referiu que a federação esteve reunida, na terça-feira, com o Ministério da Saúde sem ter acesso prévio ao documento em causa, que só lhes foi remetido depois desse encontro.

Análise em curso e impacto no SNS

Segundo a dirigente, a Fnam continua a avaliar o conteúdo, mas deixa o aviso: "Sendo muito semelhante àquilo que já tinha sido publicado para 2024, nós já sabemos que não vai resolver o problema da falta de médicos no SNS [Serviço Nacional de Saúde], nomeadamente a nível hospitalar e da urgência".

O que prevê o diploma sobre horas extraordinárias

O diploma que segue esta quinta-feira para Conselho de Ministros, ao qual a Lusa teve acesso, estabelece que as horas extraordinárias dos médicos nas urgências que ultrapassem o limite legal anual podem corresponder a um incentivo entre 40% e 80% do salário base.

Para os médicos que desempenhem funções em entidades integradas no SNS, o regime determina que este montante seja apurado por blocos de 48 horas.

Comparação com 2024 e críticas às soluções propostas

Joana Bordalo e Sá recordou que, em 2024, foi divulgada uma medida semelhante, assente neste "pacote de bloco de horas", e que, apesar disso, "continuaram a encerrar serviços de urgência por todo o país".

A responsável reforçou o que, no seu entender, deveria ser priorizado: " O que deveria acontecer era dar condições de trabalho dignas, há toda uma panóplia de soluções que estão em cima da mesa neste momento, (...) e também [olhar para] a questão do salário base, porque aí não iam faltar médicos", afirmou.