Ministério da Educação: 2078 contributos na consulta pública às Aprendizagens Essenciais (AE)

Consulta pública sobre a revisão das Aprendizagens Essenciais (AE): balanço do Ministério da Educação

A primeira fase da consulta pública dedicada à revisão das Aprendizagens Essenciais (AE), do ensino básico ao secundário, terminou com um retrato que o Ministério da Educação sintetiza de forma positiva: os mais de dois mil contributos submetidos “apontam para uma validação global das opções adotadas, coexistindo com recomendações relevantes que poderão sustentar o seu aperfeiçoamento”.

No total, foram contabilizados 2078 contributos na plataforma criada para este processo, enviados por 919 pessoas e entidades. A participação veio sobretudo de professores - individualmente e em grupo -, mas incluiu também investigadores, encarregados de educação e escolas.

Contributos por disciplina: Português lidera, seguido de Geografia, Matemática e Ciências Naturais

Quando analisados por disciplina, os dados colocam Português no topo, com 486 contributos - um resultado esperado, tendo em conta que a entrada ou saída de autores nas leituras obrigatórias costuma gerar discussão. Depois surgem Geografia, Matemática e Ciências Naturais, cada uma com mais de uma centena de participações.

No caso de Português, a proposta do Ministério, que ainda poderá sofrer ajustamentos nesta segunda fase de redação final das novas Aprendizagens Essenciais, prevê a retirada de José Saramago da lista de leituras obrigatórias (passaria a opcional no 12º ano). Em sentido inverso, Maria de Judite Carvalho passaria a integrar as leituras obrigatórias e Natália Correia entraria na lista.

Atualização das AE e mudanças na avaliação, com descritores de desempenho

As AE atualmente em vigor foram homologadas em 2018 e funcionam como referência comum das aprendizagens que todos os alunos devem ir consolidando ao longo da escolaridade obrigatória. Segundo o Governo, “após vários anos de aplicação nas escolas, a experiência acumulada tornou evidente a necessidade de atualizar estes documentos”.

Para além da atualização dos conteúdos, está prevista a introdução de “descritores de desempenho, para orientar as escolas e os professores na avaliação”. O Ministério esclareceu que a intenção passa por assegurar uma “maior transparência na avaliação, tornando mais percetível para alunos e encarregados de educação o que está a ser avaliado”.

Com exceção de Cidadania e Desenvolvimento - que a tutela decidiu tratar como prioridade, antecipando a respetiva revisão -, as restantes disciplinas entram agora na etapa final de reformulação, com entrada em vigor faseada a partir de 2027/28.

Matriz curricular também em revisão: possível ciclo único no ensino básico

O processo não se limita às novas AE: também a matriz curricular deverá sofrer alterações. Entre as hipóteses em cima da mesa está a integração do 1º e 2º ciclos do ensino básico num ciclo único.